É possível proteger não só as marcas, patentes e desenhos industriais, sobre o que irei falar em outro artigo, mas também o know-how, a...

As plataformas de mídias sociais revolucionaram o mercado da publicidade. Hoje vivenciamos uma cibercultura. Para Pierre Lévy (1999,...

As fotografias são consideradas obras artísticas e são protegidas pela Lei de Direitos Autorais, art. 7º, VII e art. 79 da mesma lei....

A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos, o qual deve ser escolhido pelas partes ao assinarem algum contrato entre...

Os direitos dos designers de joias podem ser protegidos tanto pela Lei de Propriedade Industrial quanto pela Lei de Direitos Autorais....

Nos dias de hoje, a indústria da moda está estabelecida em formato de pirâmide, onde no topo está a high fashion, ou a alta costura,...

A profissão de representante comercial tem por objetivo a ampliação da carteira de clientes daquele quem o contrata. O contrato de...

Segundo Fran Martins, o contrato de compra e venda “é aquele no qual uma das partes se obriga a transferir a outra o domínio de uma coisa...

Na teoria econômica do contrato, o conceito de custos de transação, segundo Coase, está relacionado aos custos de redação do clausulado...

Me deparo muitas vezes com contratos sociais que nada mais são do que um “copia e cola” apenas para registro do CNPJ da empresa na junta...

Primeiro, a pílula, não tão jurídica, mas econômica, cujo conceito é muito utilizado na Análise Econômica do Direito. Rachel Sztajn...